Direito Religioso | 4ª Edição | Thiago R. Vieira e Jean M. Regina

Questões práticas e teóricas.

Direito religioso é uma ferramenta prática para pastores, presbíteros e demais líderes religiosos lidarem com questões jurídicas diárias na igreja. Além disso, o livro também tem o propósito de tornar o Direito Religioso uma área autônoma do Direito, sendo um instrumento também para advogados, juízes, promotores, professores, acadêmicos e demais operadores do direito.

Como advogados especialistas no atendimento a inúmeras igrejas e entidades confessionais no país, os autores abordam questões teóricas profundas sem perder o olhar prático adquirido pela sua experiência profissional.

Esta nova edição conta com atualizações legislativas até março de 2023, e, além de várias revisões e acréscimos, inclui novas seções sobre a autonomia constitucional do Direito Religioso, a igreja e as eleições, usucapião extrajudicial e, em especial, o direito de pregar e o discurso de ódio.

Sobre o livro

Direito Religioso é uma obra de referência que trata do encontro entre a legislação brasileira e a vida das igrejas — dízimos, estatutos, imóveis, relações trabalhistas com ministros, entre tantas outras questões que líderes religiosos enfrentam no dia a dia, mas que raramente aprendem no seminário.

Escrito por Thiago R. Vieira e Jean M. Regina, advogados com experiência direta no atendimento jurídico a igrejas e entidades confessionais, o livro une rigor teórico à prática forense. Esta 4ª edição traz atualizações legislativas até março de 2023 e novas seções sobre autonomia constitucional do Direito Religioso, igreja e eleições, usucapião extrajudicial e o delicado tema do discurso de ódio no direito de pregar.

Edição da Editora Vida Nova, 592 páginas.

Para quem é: pastores, presbíteros e demais líderes de igreja; advogados, juízes e promotores; professores e acadêmicos de Direito; qualquer pessoa responsável pela gestão jurídica de uma entidade religiosa.